A grande Picos, considerada como a cidade modelo. Mas será que este município tem sido modelo de lugar limpo, sem poluição nas ruas e locais públicos? Muitos acreditam que o dever da limpeza do município seja só do poder público, mas pelo contrário, a população também é responsável por limpar e cuidar da cidade.
“Além do ponto de vista criminal é uma infração administrativa. Aqui no município de Picos, na época que estávamos à frente da SEMAM, aprovamos a lei nº 2.497 de 2013, onde ela traz uma série de atos que são frações administrativas, trazendo essa conduta, de quem lançar fluentes sólidos, líquidos e gasosos no meio ambiente sem o necessário tratamento, também está sujeito a multas e sanções administrativas”, explicou Gláuber Silva.
O advogado e professor universitário, ainda fala que quem se sentir prejudicado acerca desse crime, pode buscar uma reparação civil. Segundo ele, o poluidor pode ser enquadrado nas três responsabilidades do direito, a penal pela lei de crimes ambientais, administrativa pagando multa para a prefeitura e a civil, onde de acordo com o advogado, se for concretizado a má fé o indivíduo pagará uma indenização.
“No caso da poluição urbana, pode haver até danos morais coletivos. O órgão gestor pode cobrar de uma pessoa que reiteradamente já sofreu várias multas e notificações, mas continua sujando o meio ambiente, essa pessoa está gerando um dano moral ao coletivo. A legislação está embasada, o que resta agora é ter fiscalização e educação ambiental. Não só em Picos, mas no Brasil todo a execução destas leis tem sido de forma tímida, precisamos avançar, ter mais fiscais, concurso para o IBAMA e notificações bem feitas”, falou Gláuber Silva.
Além desta perspectiva jurídica que a população deve ter conhecimento, outro aspecto são os prejuízos que a poluição das ruas pode causar tanto ao meio ambiente, quanto à saúde humana. A bióloga e professora Mirella Barros explicou sobre os principais riscos e malefícios que o acúmulo de lixo nas ruas e na natureza pode causar.
“O cuidado com o lixo é um dever de todos, não pode ser jogado em qualquer lugar e nem de qualquer forma. O lixo quando é jogado em locais inapropriados ele estará prejudicando a qualidade de vida das pessoas, favorecendo a proliferação de diversos tipos de insetos, escorpiões e vários tipos de animais peçonhentos. Com isso pode acontecer também a contaminação do solo e das águas”, explicou a bióloga.
No sentido da preservação e limpeza das ruas e cidades a bióloga, Mirella Barros, destaca como a população e o poder público podem contribuir de forma eficaz para erradicar a poluição urbana. A professora ainda dá exemplos de lixos jogados na natureza e quanto tempo levam para se decompor no meio ambiente
“Um dos principais métodos que devem ser utilizados são as campanhas educativas, pois quando a população é conscientizada do problema ela passa a ter outra visão sobre a grandiosidade do risco que é poluir as ruas e o meio ambiente. Também, a construção de aterros sanitários e não lixões, pois a construção do aterro requer todo um planejamento e metodologia, onde o lixo será enterrado para que ele consiga ser decomposto. O material dependendo de qual seja possui um período de decomposição diferente. O plástico leva em média 400 anos para se decompor na natureza e o papel de 3 aos 6 meses”, disse Mirella Barros.
Como foi falado no início desta reportagem, uma parte da população acredita que o dever da limpeza pública e cuidados com a coleta do lixo seja apenas de responsabilidade da gestão, o que não é, pois é um dever compartilhado. Falamos com o coordenador de limpeza pública de Picos, Marion Pereira, onde ressalta que tem se deparando com situações tristes nas ruas da cidade, onde vê a população poluindo as vias públicas e terrenos baldios.
“Uma grande parte da população não coopera com a limpeza, pois descartam lixo em todos locais que não são os cestos de lixo. Às vezes eu dirijo e vou atrás de carros e vejo as pessoas baixando o vidro e jogando sacolas de lixos, cigarros e resíduos que prejudicam o meio ambiente e o nosso serviço nas ruas de Picos.
Marion Pereira utiliza sua própria rede social para denunciar as pessoas que sujam as ruas e depositam lixos em terrenos baldios. Segundo ele, além das pessoas sujarem e depositarem entulhos em locais inapropriados, culpam a gestão de não recolherem o lixo. O coordenador destaca que a secretaria de serviços públicos conta com 8 fiscais que andam pelas ruas da cidade fazendo um trabalho de fiscalização do lixo. E o coordenador ainda deixa uma mensagem para os cidadãos picoenses que poluem as ruas.
“Neste fim de semana, na Rua Marcos Parente, um cidadão que ainda não conseguimos identificar descartou geladeira, fogão, tv, máquina de lavar roupa e demais coisas que não prestava, jogou na esquina da rua, em um terreno baldio. Gostaria de pedir a cooperação dos moradores para não poluir as ruas, pois com isso eles [poluidores] estarão prejudicando a si mesmo, pois aquele lixo, acabara voltando para a própria população”, finalizou o coordenador de limpeza pública.
A prefeitura de Picos lançou no mês de maio, precisamente no dia 16, a campanha educacional “Jogue Limpo”, que tem uma parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Onde seu objetivo principal é conscientizar a população para cuidar melhor da cidade para que permaneça limpa. Está campanha reafirma o intuito da gestão em unir forças com a população para cuidar ainda mais da limpeza das ruas e preservação do meio ambiente.
Créditos: Folha Atual / Isael Pereira
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